DMCA / Notice & Takedown

A IPTV ZONA respeita os direitos autorais e atende prontamente notificações legítimas baseadas no Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos e nas legislações brasileiras correlatas (Lei 9.610/1998 e Marco Civil da Internet).

Como enviar uma notificação

Se você é titular de direitos autorais (ou seu representante legal) e acredita que algum conteúdo disponibilizado por meio da nossa plataforma viola seus direitos, envie uma notificação completa para:

E-mail: [email protected]
Assunto: Notificação DMCA — [Nome da obra]

Conteúdo obrigatório da notificação

1. Identificação completa do titular de direitos (ou representante legal): nome, telefone, endereço e e-mail.
2. Descrição da obra protegida que se considera violada.
3. Identificação específica do conteúdo supostamente infringente: URL, número/nome do canal, descrição que permita localização inequívoca.
4. Declaração de boa-fé de que o uso do material da forma reclamada não foi autorizado pelo titular dos direitos, por seu representante ou pela lei.
5. Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são corretas e que o notificante é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome.
6. Assinatura física ou eletrônica.

Nosso compromisso

• Confirmamos o recebimento em até 24 horas úteis.
• Avaliamos a notificação em até 72 horas úteis.
• Sendo legítima, removemos ou restringimos o conteúdo prontamente.
• Notificamos o usuário responsável, se aplicável, oferecendo direito de contranotificação.
• Mantemos registro auditável das notificações tratadas.

Contranotificação

Se você é usuário e seu acesso/conteúdo foi restrito por uma notificação que você acredita ser equivocada, envie contranotificação para o mesmo e-mail ([email protected]) com:

1. Sua identificação completa;
2. Identificação do conteúdo restrito;
3. Declaração, sob pena de perjúrio, de boa-fé sobre o equívoco;
4. Consentimento à jurisdição do foro competente;
5. Assinatura.

Avisos repetitivos

Encerramos a conta de usuários que sejam objeto de notificações DMCA legítimas reincidentes, em conformidade com nossa Política de Termos de Uso.

Falsas notificações

Notificações DMCA conscientemente falsas estão sujeitas a responsabilização civil. Aja com responsabilidade.

Contato

Agente designado para DMCA: [email protected]
Atendimento geral: Página de contato